O ASAF Apresentações (doravante «Plataforma», «nós» ou «nosso») opera o website apresentacoes.asaf.fyi, uma plataforma de visualização online de apresentações académicas e profissionais. A protecção da privacidade das pessoas que utilizam esta Plataforma é uma prioridade para nós. Esta Política de Privacidade explica de forma clara e transparente quais os dados pessoais que recolhemos, por que razão os recolhemos, como os utilizamos, e quais os direitos que assistem a cada utilizador em relação a esses dados.
Ao aceder e utilizar a Plataforma, o utilizador reconhece ter lido e compreendido esta Política de Privacidade. O uso continuado da Plataforma após qualquer alteração a esta Política constitui aceitação das alterações introduzidas.
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste website é o ASAF Apresentações, com sede em Maputo, Moçambique. Para questões relacionadas com privacidade e protecção de dados, pode contactar-nos através da página de contacto disponível no website ou pelo endereço de e-mail de administração da plataforma.
Enquanto responsável pelo tratamento, comprometemo-nos a tratar os dados pessoais de forma lícita, leal e transparente, respeitando os princípios fundamentais de protecção de dados reconhecidos internacionalmente, incluindo os estabelecidos no Regulamento Geral sobre a Protecção de Dados da União Europeia (RGPD) e na legislação moçambicana aplicável.
Para os utilizadores que simplesmente acedem à Plataforma para visualizar apresentações, recolhemos apenas dados técnicos mínimos necessários ao funcionamento do serviço:
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Utilizamos dados técnicos de acesso (incluindo endereços IP) para detectar e prevenir tentativas de acesso não autorizado à área de administração, ataques de força bruta, ou comportamento suspeito que possa comprometer a integridade da Plataforma e dos dados nela contidos.
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O conteúdo das apresentações publicadas (títulos, descrições e texto das apresentações HTML) é intencionalmente tornado acessível aos robôs dos motores de busca para fins de indexação, com o objectivo de aumentar a visibilidade do trabalho académico e profissional publicado na Plataforma. Esta indexação é parte da funcionalidade esperada do serviço e não constitui tratamento de dados pessoais.
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Conforme descrito na secção 3.5, a Plataforma pode integrar o Google AdSense para exibição de publicidade. O Google actua como co-responsável pelo tratamento dos dados recolhidos para fins publicitários através dos seus serviços.
Nos termos da legislação aplicável em matéria de protecção de dados, o utilizador tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:
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Implementamos um conjunto de medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição acidental:
Apesar das medidas implementadas, nenhum sistema informático é absolutamente inviolável. Em caso de violação de dados que possa afectar os seus direitos e liberdades, notificaremos os utilizadores afectados no prazo legalmente exigido.
Esta Plataforma não é dirigida a menores de 13 anos, nem recolhe intencionalmente dados pessoais de menores. A Plataforma é um recurso académico e profissional destinado a adultos e jovens adultos em contexto educativo de ensino superior.
Se tomarmos conhecimento de que recolhemos dados pessoais de uma criança sem verificação do consentimento parental adequado, tomaremos medidas para eliminar esses dados. Se acredita que a Plataforma pode ter recolhido dados de um menor, contacte-nos de imediato.
Podemos actualizar esta Política de Privacidade periodicamente para reflectir alterações nas nossas práticas de tratamento de dados, em resposta a novos requisitos legais, ou para melhorar a clareza e transparência da informação prestada. Quando efectuarmos alterações materiais, actualizaremos a data de «última actualização» no topo desta página e, quando adequado, notificaremos os utilizadores através de um aviso visível na Plataforma.
Encorajamos os utilizadores a rever periodicamente esta Política para se manterem informados sobre como protegemos os seus dados. O uso continuado da Plataforma após a publicação de alterações constitui aceitação dessas alterações.
ASAF Apresentações
Website: apresentacoes.asaf.fyi
Localização: Maputo, Moçambique
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